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sexta-feira, junho 08, 2012

QUE LINDO!...


                             Maioria chumba baixa do IVA na restauração

08.06.2012 - 12:52 Por Sofia Rodrigues

Os projectos da oposição defendiam a reposição do IVA na restauração para 13% Os projectos da oposição defendiam a reposição do IVA na restauração para 13% (Pedro Maia)
O PSD e o CDS chumbaram esta sexta-feira três projectos da oposição sobre a reposição do IVA na restauração para 13%. Na bancada centrista, o deputado Artur Rego anunciou declaração de voto sobre os projectos do PS, PCP e BE. No PSD, Mendes Bota também apresentou declaração de voto em nome dos deputados eleitos pelo círculo do Algarve.

Durante o debate, PS, PCP e BE argumentaram com a urgência em fazer baixar o IVA do sector pelas consequências desastrosas que se têm feito sentir na economia, designadamente no desemprego.

Virgílio Macedo, do PSD, apelidou as propostas de “populistas” e justificou a medida ao aumento do IVA para 23% com a necessidade de cumprir metas estabelecidas pela troika. Ao encerramento de restaurantes denunciado pela oposição, o deputado social-democrata contrapôs que “foram criados outros estabelecimentos”. Já Hélder Amaral, do CDS, afastou-se deste argumento e lembrou que o Governo socialista também aumentou o IVA um ponto percentual em Maio 2010 com a justificação de que era uma medida necessária. O deputado recordou também que o PEC4 proposto pelos socialistas – e cujo chumbo fez cair o Governo de Sócrates – previa o aumento do IVA na restauração para 23 por cento. “Diga lá onde vai buscar a receita?”, perguntou Hélder Amaral, dirigindo-se à deputada do PS Hortense Martins. A resposta foi pronta. “Desde logo ao subsídio de desemprego, senhor deputado”, respondeu a socialista.

PCP, BE e PEV argumentaram que o aumento do IVA tem contribuído para as falências no sector, o aumento o desemprego e logo uma diminuição das receitas do IVA. “Qual é a parte que os senhores não compreenderam na estupidez da medida? Estou convencida de que compreenderam e o deputado do PSD disse que servia para cumprir o memorando da troika”, afirmou Catarina Martins do BE.